Quem Somos

O Hiberna é um aplicativo de biblioteca digital desenvolvido e operado por André Fagundes / Hiberna, com sede no Brasil. Somos os controladores dos dados pessoais coletados através do aplicativo.

Contato: andreluisfagundes66@gmail.com

Dados que Coletamos

Dados fornecidos por você:

• Email e senha — para criar e acessar sua conta
• Nome de usuário, idade e gênero — para personalizar seu perfil
• Foto de perfil — opcional, enviada por você
• Conteúdo do diário pessoal — anotações privadas que você cria
• Mensagens do chat regional — texto enviado no chat público
• Livros enviados para aprovação — título, autor, descrição, capa e conteúdo

Dados coletados automaticamente:

• Token FCM — identificador para envio de notificações push
• Saldo de moedas e histórico da roleta — para funcionamento do sistema de recompensas
• Data e hora de uso — logs automáticos de acesso
• Identificador do dispositivo — para fins de segurança e publicidade

Base Legal (LGPD)

• Execução de contrato (Art. 7º, V) — dados necessários para fornecer o serviço
• Consentimento (Art. 7º, I) — foto de perfil e notificações push
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — segurança e prevenção a fraudes

Como Usamos seus Dados

• Criar e gerenciar sua conta
• Exibir seu perfil para outros usuários do chat
• Enviar notificações sobre prêmios, novos livros e atualizações
• Processar o sistema de moedas e recompensas da roleta
• Processar interações com a IA (HBR-X)
• Moderar conteúdo enviado por usuários (livros e mensagens)
• Garantir a segurança do serviço
• Exibir anúncios em vídeo via Google AdMob

Compartilhamento com Terceiros

• Supabase Inc. (EUA) — banco de dados, autenticação e armazenamento
• Google Firebase / FCM (EUA) — notificações push
• Google AdMob (EUA) — exibição de anúncios em vídeo
• Google Gemini API (EUA) — processamento de mensagens da IA HBR-X

Não vendemos seus dados a terceiros. Não compartilhamos dados com fins de marketing sem seu consentimento.

Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados em servidores nos Estados Unidos (Supabase e Google). Essa transferência é realizada com garantias adequadas de proteção, conforme permitido pela LGPD (Art. 33).

Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

• Conta ativa: enquanto você mantiver sua conta
• Após exclusão da conta: dados pessoais apagados em até 30 dias
• Logs de segurança: mantidos por até 6 meses
• Conteúdo aprovado na loja (livros): pode ser mantido mesmo após exclusão, sem identificação direta do autor

Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

• Confirmar se processamos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos seus dados
• Portabilidade dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento

Exclusão de Conta e Dados

Você pode excluir sua conta diretamente pelo app em Configurações → Excluir minha conta. Isso apagará permanentemente todos os seus dados pessoais.

Alternativamente, envie um email para andreluisfagundes66@gmail.com com o assunto "Exclusão de dados" e processaremos em até 15 dias úteis.

Anúncios Personalizados (AdMob)

O Hiberna exibe anúncios em vídeo via Google AdMob. Você pode desativar anúncios personalizados em Configurações → Google → Anúncios → Cancelar personalização no seu Android.

Dados de Menores de Idade

O Hiberna não é destinado a crianças menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento disso, excluiremos os dados imediatamente.

Segurança dos Dados

Adotamos: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação segura via Supabase Auth, controle de acesso por Row Level Security (RLS) e senhas armazenadas com hash seguro.

Alterações nesta Política

Notificaremos sobre mudanças significativas através de notificação no app.

Contato

Dúvidas: andreluisfagundes66@gmail.com
Encarregado de Dados (DPO): André Fagundes

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o aplicativo Hiberna, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o app. Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Hiberna.

Descrição do Serviço

O Hiberna é uma plataforma de biblioteca digital que permite:

• Acessar e ler livros disponíveis na biblioteca
• Enviar seus próprios livros para aprovação e publicação
• Participar de chats regionais com outros usuários
• Manter um diário pessoal privado
• Interagir com a IA HBR-X
• Participar do sistema de recompensas com moedas e roleta

Conta de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

Conteúdo do Usuário

Ao enviar livros, mensagens ou outros conteúdos, você garante que:

• É o autor original ou possui os direitos necessários
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo está em conformidade com nossa Política de Conteúdo

Você mantém a propriedade do seu conteúdo, mas nos concede uma licença para exibi-lo na plataforma.

Regras de Uso

É proibido:

• Usar o app para fins ilegais
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários
• Publicar conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Criar contas falsas ou spam

Sistema de Moedas e Roleta

As moedas do Hiberna são virtuais e não possuem valor monetário real. Não é possível convertê-las em dinheiro ou transferi-las para outros usuários.

Moderação de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou nossa Política de Conteúdo, sem aviso prévio.

Suspensão e Cancelamento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento nas configurações do app.

Limitação de Responsabilidade

O Hiberna é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço. Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso do app.

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas pelo app.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Foro: Brasil.

Contato

andreluisfagundes66@gmail.com

Conteúdo Permitido

• Obras literárias originais de sua autoria
• Fanfiction claramente identificada como tal
• Conteúdo educativo e informativo
• Ficção, poesia, contos e crônicas
• Mensagens respeitosas no chat regional

Conteúdo Proibido

Conteúdo que viola direitos:

• Obras protegidas por direitos autorais sem autorização
• Plágio ou cópia de obras de terceiros
• Uso indevido de marcas registradas

Conteúdo prejudicial:

• Pornografia ou conteúdo sexual explícito
• Conteúdo envolvendo menores de forma inadequada
• Discurso de ódio, discriminação ou preconceito
• Apologia à violência, terrorismo ou atividades ilegais
• Desinformação prejudicial à saúde pública

Spam e abuso:

• Conteúdo repetitivo ou sem sentido
• Publicidade não autorizada
• Links para sites maliciosos

Processo de Moderação

Livros enviados passam por revisão antes da publicação. Mensagens de chat são monitoradas automaticamente e por nossa equipe. Usuários podem denunciar conteúdo inadequado.

Consequências

• Remoção do conteúdo
• Aviso ao usuário
• Suspensão temporária da conta
• Banimento permanente em casos graves

Recurso

Se seu conteúdo foi removido indevidamente, entre em contato: andreluisfagundes66@gmail.com

Como Excluir pelo App

1. Abra o aplicativo Hiberna
2. Acesse seu Perfil
3. Toque em Configurações
4. Role até o final e toque em Excluir minha conta
5. Confirme a exclusão digitando sua senha

Como Solicitar por Email

Envie um email para andreluisfagundes66@gmail.com com:

• Assunto: "Exclusão de conta e dados"
• Seu nome de usuário ou email cadastrado
• Motivo da exclusão (opcional)

Processaremos sua solicitação em até 15 dias úteis.

O que Será Apagado

• Seu perfil e informações pessoais
• Conteúdo do seu diário pessoal
• Histórico de mensagens no chat
• Saldo de moedas e histórico da roleta
• Token de notificações

O que Pode Ser Mantido

• Livros aprovados e publicados na biblioteca (sem identificação do autor)
• Logs de segurança por até 6 meses

Direito à Portabilidade

Antes de excluir, você pode solicitar uma cópia dos seus dados pelo mesmo email acima.

Dúvidas

Contato: andreluisfagundes66@gmail.com